Por Paula Cunha, revisado por Gustavo Emmanuel
Em setembro de 2015 os Estados-membros das Nações Unidas lançaram os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, os ODS. O esforço para a construção das diretrizes gerais e das 169 metas nasceu da Rio +20, realizada em 2012. Neste evento os Estados participantes sentiram a necessidade de ampliar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) lançados no ano 2002 e que até aquele momento tinham alcançado excelentes resultados.
Os ODS aspiram, em linhas gerais, promover o bem-estar das pessoas, erradicar a pobreza, buscar a paz e a liberdade de forma sustentável, levando em conta as dimensões política, social e econômica. O cumprimento das diretrizes é um compromisso dos países desenvolvidos e em desenvolvimento de modo que, a Agenda 2030 - composta pelos 17 ODS - possa ser alcançada por meio da parceria entre as nações.
O Lobby Social tem o propósito de auxiliar no cumprimento desta Agenda. Portanto, apresentaremos neste post os Objetivos que se relacionam com a nossa missão neste primeiro ciclo do projeto no Distrito Federal: ampliar a discussão sobre os resíduos sólidos e, principalmente, trazer uma visão humanizada sobre o tema e as pessoas que auxiliam no devido tratamento destes materiais.
Em primeiro lugar, precisamos entender o que são os resíduo sólidos. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estes resíduos são “todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade”. Eles são diferentes dos rejeitos - os quais são economicamente inviáveis e irrecuperáveis. Os resíduos sólidos, por sua vez, podem voltar a integrar a cadeia produtiva, uma vez que há a possibilidade de que sejam transformados e utilizados por outras indústrias e pessoas. A má gestão destes resíduos pode ser extremamente nociva ao meio ambiente e a saúde pública. Neste sentido, dar o devido tratamento a estes materiais é imprescindível
Existem diversos Objetivos da Agenda 2030 que se comunicam com nossa pretensão de levantar a discussão sobre o assunto e contribuir de forma positiva para o debate. Buscamos, no Distrito Federal, uma gestão de resíduos sólidos adequada, com um olhar especial para o desenvolvimento humano daqueles(as) que fazem a triagem e a coleta destes resíduos. Neste sentido, podemos destacar três eixos principais, o da saúde pública, o do meio ambiente e do trabalho digno e geração de renda.
Esses dois Objetivos dizem respeito a saúde e, observando-se as metas traçadas para atingi-los, podemos compreendê-los de maneira mais concreta:
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos.
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo.
11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.
Já as metas vinculadas ao meio ambiente e que se relacionam com os resíduos sólidos são:
6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.
7.2 Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
12.4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes.
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.
Os próximos Objetivos dizem respeito aos trabalhadores que realizam a manutenção dos resíduos. É de extrema importância trazer uma atenção a mais para as pessoas que realizam estas trabalhos, haja vista que essas devem ter condições adequadas e dignas para realizar suas atividades.
1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.4 Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
8.8 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários
Todos esses objetivos e metas buscam, concomitantemente, o bem-estar da população e o uso do meio ambiente de forma sustentável e consciente. Existem diversas iniciativas que contribuem para o alcance dessas diretrizes, olhar para a manutenção de resíduos sólidos é uma delas, uma vez que o gerenciamento bem executado pode impactar diretamente na saúde de crianças e adultos e em todo o ecossistema, de forma local e global.