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  • Paula Cunha

SLU e a Covid-19




A agência de Serviço de Limpeza Urbana (SLU) tinha em 2020 o objetivo de aperfeiçoar os contratos com as cooperativas e associações, transformando-os em contratos com as redes. O propósito desta mudança seria dar mais autonomia aos cooperados, uma vez que neste novo modelo seria incluído a responsabilidade pela manutenção predial e outras atividades que, hoje, ficam a cargo do SLU e que com esse novo formato passariam a ser de responsabilidade das próprias cooperativas.

No entanto, essa meta não pôde ser atingida em virtude ao Covid-19. No Relatório de Atividades do SLU do primeiro semestre de 2020, publicado recentemente, a agência se comprometeu a dar seguimento a esses contratos de rede posteriormente. O que se percebe com a publicação do relatório, na realidade, foi uma dificuldade por parte das cooperativas de retornarem ao trabalho com o cenário da pandemia.


Em 20 de março, as atividades das cooperativas foram interrompidas. À época existiam 18 contratos com as associações. Dado essa condição excepcional, o inciso IV no §1º do art. 64 do Decreto nº 32.598/10 possibilitou o adiantamento de três parcelas do pagamento desses contratos.


Depois de quase três meses, as atividades foram retomadas e as cooperativas puderam voltar a atuar, mediante a apresentação de um plano de segurança. A questão é que já em junho, apesar dos 18 contratos celebrados no início do ano, somente cinco cooperativas estavam atuando efetivamente. Isso impactou na coleta e comercialização dos resíduos, levando a uma diminuição considerável em relação ao números do ano anterior.


A remuneração das cooperativas é feita pelo quantitativo que é desviado do Aterro Sanitário de Brasília, comprovado por notas fiscais. Em vista disto, a receita gerada neste primeiro semestre foi de R$4.635.106,8, portanto, 8.475.401 kg, retornaram ao ciclo produtivo. No material do SLU é informado que o papel é o material mais recorrente e mais vendido. No entanto, o resíduo que gera mais receita é o plástico, dado que o seu preço médio é mais alto. Em contrapartida, o vidro é o que tem o menor preço, já que as indústrias interessadas neste material localizam-se no eixo São Paulo-Rio de Janeiro, dificultando a volta deste tipo de resíduo à cadeia produtiva do DF.


No segundo semestre, espera-se que os índices se recuperem em razão da retomada das atividades de recolhimento e comercialização dos materiais. A expectativa é que as cooperativas e associações continuem seus trabalhos, e que a indústria, volte a integrar os materiais recolhidos na cadeia produtiva, gerando benefícios ambientais e renda para o Distrito Federal.


Link do relatório na íntegra:

http://www.slu.df.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/RELATORIO-PRIMEIRO-SEMESTRE-2020.pdf


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