QUEM SOMOS
O Lobby Social atua como um laboratório pro bono, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, na defesa de interesses sociais, de grupos vulneráveis.
Em nossa primeira edição no Distrito Federal, o plano de ação conduzido por Mentores e Estudantes está voltado para o levantamento dos principais problemas que afetam a atividade dos catadores de material reciclável.
NOSSOS PARCEIROS
O projeto é uma iniciativa do Pensar RelGov e contou com a parceria do Ibmec, Universidade Federal de Goiás, Instituto de Relações Governamentais, e a startup Sigalei. O apoio de nossos parceiros foi importantíssimo para viabilizar nossas atividades.
INTRODUÇÃO
Atualmente, os serviços de coleta seletiva atendem parte das Regiões Administrativas (RAs) do Distrito Federal. Estes serviços são prestados por empresas ou cooperativas de catadores contratadas pelo Serviço de Limpeza Urbana.
Porém, há também cooperativas sem contrato, catadores avulsos que trabalham sozinhos, e ainda, os catadores do cerrado. Esses, normalmente, são cooperados que trabalham sem local fixo, em terrenos sem fiscalização.
RAs atendidas, total ou parcialmente, por serviços de coleta seletiva, por empresa contratadas ou organizações de catadores. Fonte: Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, 2018.
COLETA SELETIVA EM TEMPOS DE COVID 19
Devido a pandemia houve a paralização das atividades de coleta seletiva. Por essa razão, os catadores ficaram sem renda por um período longo de tempo. Apesar de muitos terem tido acesso ao auxílio do governo, alguns não conseguiram ou enfrentaram atrasos no pagamento. Mesmo com o retorno de algumas cooperativas ao trabalho, muitos catadores pertencem ao grupo de risco e dependem da contribuição da comunidade para a subsistência.
NA PRÁTICA
A atuação do Lobby Social de maneira oposta ao habitual, que analisa o problema público de dentro de um escritório e, a partir disso, idealiza soluções, decidiu se aproximar do problema. Ou seja, fazer visitas às cooperativas de catadores e estar atento aos relatos desses trabalhadores.
Nessas visitas foi estabelecido um roteiro de entrevista para compreender quais eram as dificuldades enfrentadas pelo grupo, sejam elas frente às secretarias de governo, segurança pública, ou até mesmo a condição em que os resíduos sólidos chegam até as cooperativas.
A partir disso, foi constatado uma série de especificidades ilustradas na figura abaixo:
DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA PÚBLICO
A partir da visita em três cooperativas - Plasferro, Renove e Recicla Brasília - foram percebidas quatro questões centrais ligadas ao desenvolvimento da atividade dos catadores no Distrito Federal: - A falta de estrutura; - A falta de incentivo formal para a reciclagem por parte do poder público; - A ausência de capacitação dos agentes; - E a ausência de estímulo para a cadeia produtiva valer-se do uso de material reciclável.
Um dos primeiros problemas encontrados foi a ausência de capacitação. Essa gera a falta de conhecimento técnico, jurídico e administrativo, além do desconhecimento quanto a questões contratuais entre a empresa de Serviço de Limpeza Urbana e as cooperativas.
Por consequência, têm- se lacunas de informação, dado que não há diálogo suficiente entre as associações com a SLU, e entre as cooperativas.
A falta de educação ambiental também é responsável pelo menor reaproveitamento de material devido a contaminação. Essa ocorre pela não separação do lixo seco e molhado. A falta de estrutura somada à falta de recurso para construir galpões inviabiliza o armazenamento de resíduos para vendas em escala.
Por não conseguirem acumular material, as cooperativas de catadores perdem o poder de negociação dos preços dos materiais.
A possibilidade de acordo com maior lucro para os catadores é ainda menor pelo fato de haver um monopsônio, uma vez que só existe uma empresa que compra os resíduos das cooperativas e associações, no Distrito Federal.
NA MIDIA
O projeto ganhou notoriedade e foi destaque em 2020 na CBN, Congresso em Foco, JOTA, Ibmec, Pensamento Corporativo, Mundo UFG, Blog UFG, podcast Embaixadores da Cidadania, 61Brasília, Reporte Malu, e Capital do Entorno, e Instituto Brasil Logística, além das redes sociais, somando milhares de visualizações.
CONCLUSÃO
A atuação do Lobby Social por meio de visitas in loco, e a partir de entrevistas por telefone com mais da metade das cooperativas do Distrito Federal, buscou analisar os problemas relacionados a atividade dos catadores a partir do relato dos trabalhadores.
É possível afirmar, com base nesta pesquisa, que a falta de capacitação tanto de agentes públicos quanto da sociedade e dos catadores se revelou o problema central da qual derivam as demais causas e seus efeitos.
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